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Plano decenal prioriza áreas com maior potencial mineral, amplia produção de dados geológicos e busca reduzir riscos para atrair investimentos privados
O governo federal lançou nesta segunda-feira (28) o Plano Decenal de Geofísica, uma estratégia que prevê investimentos de aproximadamente R$ 3,3 bilhões ao longo dos próximos dez anos para ampliar o conhecimento sobre o subsolo brasileiro e direcionar a busca por minerais críticos e estratégicos.
Elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), o plano estabelece as prioridades para os levantamentos geofísicos que serão realizados no país e define quais regiões deverão receber atenção preferencial nos próximos anos.
A estratégia é concentrar inicialmente os esforços em áreas que já apresentam histórico ou indícios de ocorrência mineral, aprofundando o conhecimento geológico e reduzindo os riscos para futuras pesquisas.
Entre as regiões consideradas prioritárias estão a Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero, áreas reconhecidas pelo potencial para diferentes tipos de minerais.
Objetivo é reduzir riscos e atrair investimentos
Segundo o governo, a ampliação da base de dados públicos deve oferecer maior segurança para empresas interessadas em investir na pesquisa mineral.
Os levantamentos produzidos pelo SGB são classificados como dados “pré-competitivos”. Na prática, funcionam como uma primeira triagem do território nacional antes que as empresas iniciem etapas mais caras, como campanhas de sondagem.
No embasamento cristalino, onde estão algumas das principais províncias minerais brasileiras, serão executados 61 projetos, com investimento estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão durante os dez anos de vigência do plano. Os levantamentos utilizarão tecnologias como magnetometria e gravimetria aerotransportadas.
Outra frente será direcionada às províncias minerais já conhecidas, como o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero. Nesses locais, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 620 milhões para levantamentos mais detalhados.
Já as bacias sedimentares aparecem com prioridade menor neste primeiro momento. Ainda assim, o plano prevê 67 projetos nessas áreas, com investimento estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão.
Segundo o SGB, esses estudos poderão contribuir para identificar áreas com potencial para petróleo, gás natural, hidrogênio, urânio, fosfato e outros recursos minerais.
A ordem de execução, entretanto, poderá ser alterada caso novos parceiros participem do financiamento dos levantamentos. O órgão informou que já mantém tratativas com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de admitir a participação de empresas privadas.
Atualmente, cerca de 28% do território brasileiro possui mapeamento geológico na escala considerada ideal para orientar pesquisas mais detalhadas. Nas regiões classificadas como de maior potencial mineral, esse índice chega a aproximadamente 52%. A meta do Serviço Geológico do Brasil é elevar essa cobertura para 75% nos próximos quatro anos.
Para alcançar esse objetivo, o governo estima investir cerca de R$ 1,26 bilhão no período inicial para ampliar simultaneamente o mapeamento geológico, os levantamentos geofísicos e os estudos geoquímicos nas áreas prioritárias.
A ampliação dos levantamentos ganhou força após o Ministério de Minas e Energia apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um diagnóstico apontando o baixo nível de conhecimento sobre o subsolo brasileiro. O presidente determinou que o tema passasse a ser tratado como prioridade.
O ministro Alexandre Silveira já anunciou que a previsão orçamentária para o SGB em 2027 é de R$ 300 milhões com o objetivo de acelerar esse processo.
Como funciona a pesquisa
A geofísica é uma das principais ferramentas utilizadas para identificar características do subsolo sem necessidade de perfurar grandes áreas.
Nos levantamentos aerogeofísicos, aeronaves equipadas com sensores percorrem o território medindo propriedades físicas das rochas, como variações do campo magnético, da gravidade e da radioatividade natural. Esses dados permitem localizar anomalias geológicas que podem indicar a presença de determinados minerais.
Especialistas ressaltam, porém, que essas anomalias não representam automaticamente a existência de jazidas. Elas servem para selecionar os locais mais promissores, que posteriormente passam por estudos geológicos, análises laboratoriais e, em fases mais avançadas, perfurações.
A geoquímica complementa esse trabalho por meio da análise de amostras de solo, sedimentos e rochas, ajudando a refinar os alvos das futuras pesquisas.
Nova política pode reforçar financiamento
O Plano Decenal poderá contar também com recursos provenientes da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada neste mês.
A legislação determina que empresas que atuam na cadeia de minerais críticos destinem parte da receita operacional bruta para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Durante os seis primeiros anos após a regulamentação, as empresas deverão investir pelo menos 0,3% da receita em pesquisa e inovação e outros 0,2% no Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). Após esse período, a obrigação destinada a PD&I sobe para 0,5%.
A própria lei prevê que esses recursos possam financiar projetos de conhecimento geológico, levantamentos geofísicos e pesquisa mineral, criando uma nova fonte de recursos para acelerar a produção de informações sobre o potencial mineral brasileiro.
Para o governo, o plano fortalece a capacidade do país de competir na corrida global pelos minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e tecnologias de baixo carbono.
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