Materiais apreendidos na operação Tratamento Fantasma. — Foto: PMG/Divulgação
Mais de R$ 6,5 milhões teriam sido desviados de programa da Secretaria Municipal de Saúde; operação do MPMG com apoio das polícias foi deflagrada nesta segunda-feira (14)
Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as polícias Civil e Militar, revelou um esquema de desvio de verbas públicas no programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. A apuração levou à deflagração da Operação Tratamento Fantasma, realizada na manhã desta segunda-feira (14), e apontou o envolvimento de uma servidora pública do município, cujo nome não foi divulgado.
De acordo com os investigadores, o grupo criminoso vinha operando há aproximadamente três anos. Nesse período, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou a marca de R$ 6,5 milhões.
Entenda o programa
O TFD é uma iniciativa do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao apoio de pacientes que necessitam realizar tratamentos médicos em outras cidades por falta de estrutura no município de origem. O programa cobre despesas com transporte, estadia e ajuda de custo.
Fraudes com uso de “laranjas”
Segundo o MPMG, o esquema consistia na criação de solicitações falsas dentro do programa. Pessoas sem qualquer necessidade médica – e muitas vezes sem sequer saber do uso de seus nomes – eram cadastradas como beneficiárias. A partir desses registros falsos, valores eram repassados a contas bancárias abertas em nome dos chamados “laranjas”, com base em documentação manipulada.
Em depoimento ao Ministério Público, algumas dessas pessoas confirmaram que nunca precisaram do tratamento, tampouco tinham conhecimento dos repasses em suas contas.
Ainda conforme a apuração, parte do dinheiro foi usada para compras de joias e pagamento de serviços diversos. Outra parte dos recursos teria sido repassada diretamente à servidora investigada e aos demais envolvidos no esquema.
Medidas judiciais
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além da indisponibilidade de bens dos suspeitos.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Uberlândia informou que tomou ciência da situação ainda no início deste ano e prontamente comunicou os órgãos de controle e o próprio Ministério Público. A gestão também afirmou ter iniciado sindicâncias internas, processos administrativos disciplinares, bem como auditorias específicas para apurar possíveis irregularidades dos últimos três anos.
“A Prefeitura de Uberlândia reforça que, após a gestão municipal tomar conhecimento da situação, acionou, ainda no início deste ano, imediatamente seus órgãos de controle e o Ministério Público. Além do procedimento na promotoria, o Município também instaurou sindicâncias, processo administrativo disciplinar e processos de auditoria e revisão das circunstâncias relatadas dos últimos três anos. Portanto, o Executivo municipal permanece adotando todas as medidas internas e colaborando com as investigações”, disse o Município“.
A investigação continua sob responsabilidade do MPMG.
