Imagem | Carlos Moura/SCO/STF
Presidente do Tribunal deve explicar determinação sobre canal de André Janones no WhatsApp, que provocou divergência com o corregedor eleitoral e críticas de integrantes da Corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13) advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião foi convocada após decisões divergentes da Corte em processos apresentados pelos dois lados da disputa presidencial.
O encontro ocorre no início da segunda semana de campanha para o segundo turno, em meio a uma nova sequência de pedidos à Justiça Eleitoral.
Um dos principais pontos de discussão é o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio questiona, em diferentes ações, a existência do canal e as publicações feitas nele.
O caso provocou divergências entre Kassio Nunes Marques e o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, durante o fim de semana.
No sábado (10), Cueva solicitou mais informações antes de decidir sobre a suspensão do canal. Segundo ele, o pedido da campanha de Flávio não apresentava instrução suficiente.
No domingo (11), porém, Kassio determinou, em um processo administrativo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar. Poucas horas depois, Cueva suspendeu a ordem e determinou o restabelecimento imediato e provisório do canal. A decisão definitiva caberá ao plenário do TSE.
Ao justificar sua determinação, o corregedor afirmou que a suspensão integral havia sido ordenada antes da conclusão das diligências necessárias para regularizar a instrução do processo. Por isso, defendeu a retomada do funcionamento até que o plenário analisasse a questão.
Decisões provocam desconforto no TSE
A atuação de Kassio gerou desconforto entre integrantes do Tribunal. Segundo informações divulgadas, ministros relataram um clima de “incômodo e de desconfiança”.
Na avaliação desses integrantes, o presidente interferiu no andamento de um caso que já estava sob a relatoria de Cueva e tinha prazo aberto para manifestação das partes. Reservadamente, ministros também apontaram que o episódio gera insegurança jurídica.
Outros integrantes da Justiça Eleitoral têm criticado a postura de Nunes Marques durante o segundo turno. A avaliação desse grupo é de que o ministro tem beneficiado Flávio Bolsonaro.
A expectativa é que Kassio use a reunião desta terça-feira para explicar a decisão sobre o canal e reafirmar a imparcialidade da Corte. Ao longo da campanha, tanto Lula quanto Flávio têm reclamado de interferência do Judiciário na disputa.
Reprodução Itatiaia Política
