Imagem | Milton Santos/Comunica UFU
Um estudante virou réu na Justiça Federal após tentar ingressar no curso de Enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) utilizando históricos escolares falsificados. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso teve início em janeiro de 2022, quando o candidato foi convocado pela lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Para efetivar a matrícula, ele apresentou um documento para atestar a conclusão do Ensino Médio. No entanto, o setor de matrículas da UFU identificou inconsistências sérias, como notas insuficientes em disciplinas como Língua Portuguesa e Sociologia, além de divergências nos períodos letivos.
A universidade concedeu um novo prazo para que o estudante apresentasse a documentação correta, mas, em vez de regularizar a situação, ele utilizou um editor digital para inflar as notas e alterar os anos escolares.
A farsa foi descoberta pelos servidores da UFU porque os novos arquivos mantinham o mesmo código de barras e as assinaturas exatamente na mesma posição da versão rejeitada. No total, o candidato tentou enganar a instituição em três ocasiões consecutivas.
A confirmação definitiva da fraude ocorreu quando a UFU entrou em contato direto com a escola de origem do rapaz. A instituição de ensino confirmou que o aluno, na verdade, havia sido reprovado no terceiro ano do Ensino Médio.
Diante dos fatos, o MPF chegou a oferecer ao jovem um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para evitar a abertura de um processo criminal. Contudo, o estudante não se manifestou, mesmo após ser notificado pessoalmente.
Com o desinteresse do investigado, o benefício foi cancelado e a denúncia seguiu para o Judiciário. O jovem foi enquadrado nos artigos 304 e 297 do Código Penal pelo crime de uso de documento público falso. Como a adulteração foi apresentada três vezes, a pena poderá ser agravada pelo artifício da continuidade delitiva.
Em depoimento prestado à Polícia Federal, o jovem confessou o crime; e o caso agora está sob análise da Justiça Federal.
