Senador e candidato ao governo mineiro virou alvo de apurações por voar em aeronaves particulares cedidas durante agendas eleitorais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início a uma Notícia de Fato Eleitoral para investigar uma queixa anônima relacionada ao uso de duas aeronaves na campanha de Cleitinho Azevedo (Republicanos), candidato ao Governo de Minas, e de seu vice, Luís Eduardo Falcão.
Esse procedimento foi oficialmente iniciado na quarta-feira (16/9), em Patos de Minas, e ainda se encontra em uma etapa inicial. Até agora, o documento não contém qualquer determinação do Ministério Público que reconheça a existência de financiamento de campanha inadequado, abuso de poder econômico ou assédio eleitoral.
O registro apenas formaliza a investigação das queixas feitas pelo denunciante.
Qual é o questionamento?
A peça acusatória menciona duas aeronaves, identificadas por seus prefixos,PP-ISI e PS-ECR, que segundo o denunciante teriam sido empregadas na logística da campanha.
O autor da representação solicita apuração sobre a titularidade dos aviões e sobre a eventual observância das normas de financiamento eleitoral nas cessões realizadas; entre as medidas pedidas, inclui-se requisição de informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito dos proprietários.
O denunciante formula duas possibilidades: se os aparelhos estiverem registrados em nome de pessoas jurídicas, indaga-se se houve doação oriunda de fonte proibida; se estiverem em nome de pessoas físicas, requere-se verificação de que os valores correspondentes às cessões se enquadram nos limites legais das doações.
Essas alternativas constituem alegações trazidas pelo autor da denúncia e não configuram, neste momento, um parecer definitivo do Ministério Público.
Em contrapartida, a campanha afirma que a utilização das aeronaves, bem como os custos e as cessões respectivas, encontram-se declarados e pormenorizados na prestação de contas eleitoral.
