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Relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE) quer garantir votação antes das eleições de outubro
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) decidiu manter o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovado na Câmara dos Deputados.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carvalho quer dar celeridade e garantir a aprovação das medidas no Senado antes das eleições de outubro.
“Fazer mudanças agora pode significar mais tempo de espera. O Brasil precisa de respostas concretas e rápidas. Nosso compromisso é garantir que essa reforma avance e produza resultados para a população”, disse o relator.
A PEC da Segurança Pública é prioridade para o governo Lula (PT), e o relatório deve ser protocolado ainda nesta terça-feira (25).
A proposta cria o Sistema Único da Segurança Pública, um modelo descentralizado com responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios; amplia a atuação da PF no combate a crimes de organizações e milícias com repercussão interestadual ou internacional; inclui as guardas e polícias municipais no rol dos órgãos responsáveis pela segurança pública local, entre outras medidas.
A expectativa é de que o texto seja votado na CCJ na próxima semana, durante o esforço concentrado do Senado Federal.
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