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O Projeto de Lei 3.512/2022 permite que idosos residentes em casas de repouso em Minas Gerais sejam apadrinhados afetivamente
No Dia Nacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei do deputado Arnaldo Silva (União), ganha destaque por promover a inclusão de pessoas com mais de 60 anos, além de incentivar ações de apadrinhamento afetivo para idosos que vivem em instituições de longa permanência.
Aprovado em setembro, o Projeto de Lei 3.512/2022 permite que idosos residentes em casas de repouso em Minas Gerais sejam apadrinhados afetivamente. O objetivo é atender às necessidades emocionais desses idosos, fortalecendo laços afetivos e promovendo maior interação social, o que contribui significativamente para a qualidade de vida e o bem-estar deles.
No Brasil, o projeto de apadrinhamento de idosos já está presente em diversos estados. No Distrito Federal, a lei “Um Lar para os Idosos” permite que os idosos apadrinhados participem de atividades durante os finais de semana e feriados.
O programa também possibilita que os padrinhos visitem os idosos durante a semana, desde que façam um aviso prévio, e que os idosos possam sair nesses dias. Estados como Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima e Mato Grosso também possuem legislações que incentivam o apadrinhamento afetivo, buscando fortalecer os vínculos emocionais e sociais dos idosos que vivem em instituições de longa permanência.
O último Censo do IBGE, realizado em 2022, revelou que a população idosa no Brasil (pessoas com 65 anos ou mais) cresceu 57,4% nos últimos 12 anos. Em 2022, esse grupo representava 10,9% da população total do país, o maior percentual já registrado desde o início da série histórica, em 1872. Esse aumento reflete o envelhecimento progressivo da população brasileira, impulsionado pela redução da fecundidade e da mortalidade.
