Polícia

Homem é autuado em quase R$ 18 mil por manter aves silvestres em cativeiro em Prata-MG

Enviado por: Carolina Vilela 30/10/2017

Foto: Polícia Ambiental / Divulgação

Um homem de 42 anos, morador da cidade de Prata, no Triângulo Mineiro, foi autuado administrativamente em R$ 17.941,80 no início da tarde de segunda-feira, 30, pela Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito de Uberlândia, por manter 19 canários da terra em cativeiro, sem autorização legal.

A PMA foi acionada por meio de denúncia anônima indicando manutenção ilegal de pássaros da fauna silvestre brasileira e compareceu no endereço, no Bairro Bela Vista. na cidade do Prata/MG. Os 19 canários da terra e uma coleirinha estavam dentro de cinco gaiolas no quintal da residência. O que chama a atenção é que, anexado a umas das gaiolas, tinha um alçapão armado, o que configura, além do crime de manter ilegalmente em cativeiro pássaros da fauna silvestre brasileira, pois não tinha nenhuma documentação expedida pelo órgão ambiental competente, também o crime de captura.

Diante do fato foi lavrado pelos Policiais Militares Ambientais um Termo Circunstanciado de ocorrência –TCO  para o autor de 42 anos de idade, proprietário das aves.

Durante o transcorrer da ocorrência foi possível verificar que as aves eram recém capturadas e não apresentavam nenhum ferimento, assim sendo foram reintroduzidas em seu habitat natural (reserva de cerrado a 20 Km da cidade do Prata).

O crime está previsto no artigo 29 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”.

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