Foto: Polícia Ambiental / Divulgação
Um homem de 42 anos, morador da cidade de Prata, no Triângulo Mineiro, foi autuado administrativamente em R$ 17.941,80 no início da tarde de segunda-feira, 30, pela Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito de Uberlândia, por manter 19 canários da terra em cativeiro, sem autorização legal.
A PMA foi acionada por meio de denúncia anônima indicando manutenção ilegal de pássaros da fauna silvestre brasileira e compareceu no endereço, no Bairro Bela Vista. na cidade do Prata/MG. Os 19 canários da terra e uma coleirinha estavam dentro de cinco gaiolas no quintal da residência. O que chama a atenção é que, anexado a umas das gaiolas, tinha um alçapão armado, o que configura, além do crime de manter ilegalmente em cativeiro pássaros da fauna silvestre brasileira, pois não tinha nenhuma documentação expedida pelo órgão ambiental competente, também o crime de captura.
Diante do fato foi lavrado pelos Policiais Militares Ambientais um Termo Circunstanciado de ocorrência –TCO para o autor de 42 anos de idade, proprietário das aves.
Durante o transcorrer da ocorrência foi possível verificar que as aves eram recém capturadas e não apresentavam nenhum ferimento, assim sendo foram reintroduzidas em seu habitat natural (reserva de cerrado a 20 Km da cidade do Prata).
O crime está previsto no artigo 29 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”.
