O advogado criminalista Adriano Parreira falou nesta manhã de quinta-feira, 17, no quadro Andar na Lei, dentro do Programa Chumbo Grosso 1ª Edição, sobre a condenação do assassino de Simone Marca, Marcos Ferreira da Silva. Ele matou a facadas a ex-amante, dentro da Catedral São José, durante uma missa, no dia 7 de outubro de 2016.
De acordo com Parreira, dos 20 anos que o réu pegou de pena ele vai cumprir apenas 8 anos. “E isso, sem remissão, porque ele ainda tem direito, dentro da unidade prisional, de trabalhar. A cada 3 dias trabalhados desconta 1 dia na pena dele. Então, permanecendo a sentença desta forma, ele vai ficar, se muito, 5 a 6 anos preso.”
Segundo Parreira, o crime de homicídio traz pena mínima de 12 anos e máxima de 30. No caso do Marcos Ferreira havia três qualificadoras: recurso que impossibilitou a defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio.
Porém, ele é considerado réu primário – apesar de já ter dois processos, ambos inclusive contra a própria vítima Simone Marca – porque ainda não foi julgado por nenhum deles, portanto não tem condenações. “Então a lei beneficia o cidadão infrator nessa condição de réu primário. O cidadão só é considerado reincidente quando ele tem uma sentença condenatória transitada em julgado. E ele só tem dois processos, um inclusive de roubo contra ela. Segundo a denúncia ele teria subtraído o celular dela à força e responderia a esse processo por roubo. E foi justamente quando o juiz o liberou desta ação que ele cometeu o homicídio”, disse Parreira.
É bom ressaltar que os jurados só determinam culpa ou inocência, mas quem aplica a pena é o juiz presidente do tribunal.
A defesa informou que vai recorrer. A acusação também vai analisar o caso juntamente com a família da vítima, para ver se vai recorrer da decisão.
Confira toda a entrevista ao vivo com Adriano Parreira
https://www.youtube.com/watch?v=unNrmV5Q4c4
