Operação da Receita Estadual investiga empresas que sonegaram R$ 25 milhões em impostos


A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Beleza Impura, que tem como objetivo investigar um suposto esquema de sonegação fiscal na região do Triângulo Mineiro, que teria desviado um total de 25 milhões de reais.

As investigações tiveram início em 2014, pela superintendência da Receita Estadual em Uberaba. Após o levantamento de dados, os investigadores deduziram que uma empresa de cosméticos e produtos de higiene, com sede em Uberlândia, seria a central da operação que fraudava o pagamento de tributos.

A suposta empresa tem sede no Bairro Jardim das Palmeiras. No local, existe apenas um grande barracão, que está vazio.

A operação teve a presença das polícias Militar e Civil, promotores de justiça e auditores da Receita Estadual. De acordo com o promotor Genney Randro, foram cumpridos vários mandados de busca, apreensão e condução coercitiva em quatro cidades: Uberlândia, Belo Horizonte, Franca-SP e Goiânia-GO.

O esquema

O esquema tinha como objetivo sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e funcionava da seguinte maneira: sete empresas, todas de fachada e em nome de laranjas, e cadastradas nos estados de Goiás e Espírito Santo, simulavam compras entre si, com valores subfaturados para reduzir a quantidade de ICMS recolhido.

“A empresa emite notas de vendas para vários estados com valores muito baixos, quando entra em Minas o tributo é recolhido com valor inferior e com isso o estado perde o ICMS e entra na empresa com preços subfaturados. O objetivo é identificar o esquema de irregularidade e exigir o imposto que deixou de ser recolhido no estado de Minas” explicou o gerente da superintendência de fiscalização da Receita Federal, Carlos Damaceno.

Os investigadores também acreditam que o valor total que foi desviado pode ser ainda maior, e chegar a casa de 70 milhões de reais.

Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de falsificação ideológica, organização criminosa, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.