O juiz Pedro Guimarães Pereira, primeiro à direita, lista as práticas efetivas adotadas na Vara Única de Tupaciguar (Imagem: Divulgação TJMG(
A Vara Única de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, obteve uma redução do acervo processual de 11,4% entre janeiro e dezembro de 2016. De acordo com o levantamento do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que analisou um conjunto de 22 unidades judiciárias com características semelhantes, a vara alcançou o segundo melhor resultado, depois de Presidente Olegário. Atualmente, a comarca tem 9.674 processos em tramitação.
Juiz substituto da Vara Única desde março de 2015, Pedro Guimarães Pereira credita à equipe o bom desempenho: “O retorno positivo só foi possível em função da gestão eficiente dos trabalhos e do empenho dos servidores, estagiários, promotores e magistrados que atuaram na comarca”.
Segundo o magistrado, o segredo da celeridade é o planejamento. “Para alcançar os resultados obtidos, foi necessário identificar as demandas, estabelecer metas e distribuir os recursos humanos de forma proporcional à necessidade de cada setor”, explica. Em números, isso corresponde, em 2016, a 926 audiências designadas, 967 audiências realizadas, 2.170 sentenças proferidas, 1.023 decisões e 6.457 despachos.
Para manter o ritmo, foi necessário muito planejamento e o estabelecimento de metas. “A equipe também se esforçou para realizar mutirões, como o de Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e perícias de benefícios previdenciários”, ressalta o juiz. O objetivo dos mutirões do seguro Dpvat é dar solução ágil para as demandas dos cidadãos e descongestionar o acervo de processos dessa natureza.
De acordo com o magistrado, em março de 2015, o acervo de feitos ativos da unidade era de 18.279. Desde então, foram baixados 17.157 processos e proferidas 12.572 sentenças. No mesmo período, foram distribuídos 8.156 novos processos.
Entre as estratégias adotadas, o magistrado enfatiza o julgamento de mais processos em andamento do que os distribuídos em certo período e a organização de processos por matéria (cível, criminal, família) e outras subdivisões. Além disso, a Vara Única de Tupaciguara mantém um cronograma assíduo, de modo a equilibrar as diversas demandas judiciais.
“As audiências foram pautadas de acordo com a matéria e antiguidade, ocorrendo no período da tarde. As audiências de instrução e julgamento do Juizado Especial Cível ocorriam às segundas-feiras. Ainda no âmbito cível, o direito de família ficou reservado para as terças; e o patrimonial, para as quartas. Já na esfera criminal, réus soltos e Juizado Especial eram atendidos às quintas e, às sextas, réus presos e cartas precatórias. A parte da manhã era dedicada às sentenças e aos despachos, com colaboração da equipe de estagiários”, explica o juiz.
Para o magistrado, a pluralidade de matérias expressa a exigência capital de uma vara única. “Atender todas as demandas com a mesma celeridade e eficiência é um grande desafio, sendo necessário muito equilíbrio para não priorizar uma área”, explica. Segundo ele, o processo cuja instrução ficou a cargo de outro magistrado demanda mais tempo para análise, ao contrário daquele conduzido pelo magistrado encarregado do julgamento.
Ascom TJMG
