Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações

Augusto Ikeda

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Augusto Ikeda

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Legenda da foto
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente na quarta-feira (23). A proposta agora tem que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, já que sofreu alterações.

“Não podemos viver com essa farra de partidos, não podemos viver com 50 partidos políticos sem nenhuma identificação com a população”, disse. Sobre a cláusula de barreira, o senador disse que as coligações são “esdrúxulas” e que a maioria se extinguem no dia seguinte a eleição. “É oportunismo eleitoral”, disse Eunício Oliveira.

Para valer para as eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser votada na Câmara, onde ainda está em discussão, e depois no Senado, até o fim de setembro. Mesmo com o prazo apertado, o presidente do Senado acredita ser possível. “Eu vou dar a celeridade necessária para que a gente não chegue ao prazo final sem nenhuma definição”, disse.

Teles

Eunício Oliveira recebeu hoje o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  Gilberto Kassab, e representantes das maiores operadoras de telecomunicações – Claro, Vivo, Oi, TIM, CTBC. Os empresários pediram ao presidente do Senado a inclusão na pauta do plenário da Casa o projeto de lei da Câmara (PLC 79) que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações. O texto autoriza o fim das concessões da telefonia fixa e libera renovações sucessivas das outorgas do espectro.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, mas parlamentares contrários à aprovação da matéria na comissão apresentaram recursos para levar o projeto ao plenário. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que os recursos necessitavam um número mínimo de assinaturas e os rejeitou. Os senadores então impetraram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a sanção presidencial, sem que o processo fosse concluído formalmente no Senado.

Por determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso a proposta deverá retornar ao Senado,  para que sejam apreciados recursos apresentados por senadores que pedem a votação da matéria no plenário da Casa. A liminar deferida pelo ministro impede que o projeto seja remetido novamente à sanção presidencial até o julgamento final da ação ou posterior decisão do relator após receber informações da presidência do Senado sobre os recursos lá interpostos. Apesar da decisão do Supremo, Eunício disse que a proposta só será pautada quando tiver uma decisão definitiva da Corte.

Agência Brasil

LEIA TAMBÉM!