Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 22 trabalhadores rurais, incluindo um menor de idade, de lavoura de café na Fazenda Boa Esperança, em Pratinha (MG). Nenhum deles tinha registro em carteira. O grupo trabalhava das 5h30 às 18h, com a promessa de recebimento de R$ 10 por saca colhida.
Os trabalhadores foram recrutados nas cidades de Canarana, Irecê e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Na fazenda, eles estavam alojados em duas edificações sem condições mínimas de higiene e com instalações elétricas em mau estado. O empregador não fornecia roupas de cama e cobertores aos trabalhadores.
De acordo com a fiscalização, o alojamento não tinha local para preparo e consumo de refeições. Cada trabalhador tinha de comprar fogareiros e botijões de gás para o preparo de seus mantimentos. A fiscalização verificou também que os equipamentos de proteção individual não foram fornecidos pelo empregador.
“As irregularidades encontradas caracterizaram situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores, além da jornada exaustiva a que os trabalhadores estavam submetidos, que amoldaram a relação de emprego ali existente ao trabalho análogo à escravidão”, afirmou o coordenador da ação, o auditor-fiscal Humberto Monteiro Camasmie.
Os fiscais fizeram as rescisões dos 22 trabalhadores, que receberam os valores desde o início da prestação de serviço (R$ 109,9 mil) e tiveram as carteiras profissionais assinadas. O fazendeiro teve ainda de recolher R$ 14,4 mil de FGTS não declarado. Todos os trabalhadores receberam formulários para o seguro-desemprego.
A operação foi realizada no dia 17 de julho e contou com a parceria de auditores-fiscais do trabalho das gerências de Uberaba e Poços de Caldas.
Ministério do Trabalho
