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Movimentos sociais e sindicatos afirmam que diretas são condição para soberania do Brasil

Redação V9

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Assunto foi discutido pela Comissão de Participação Popular – Foto: Daniel Protzner

Os interesses do capital internacional no Brasil, o crescimento da “direita” em vários países e a crise mundial do capitalismo formam o pano de fundo para o chamado “golpe” ocorrido no País. A mobilização popular e a realização de eleições gerais, e não apenas para presidente, são a única forma possível de resgatar a soberania brasileira.

A correlação entre essas forças deu o tom à audiência que a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) realizou nesta quinta-feira (22/6/17), destinada a fazer um balanço dos movimentos das “Diretas Já” no Estado. O encontro, solicitado pelos deputados petistas Rogério Correia e Marília Campos, foi também para reforçar a mobilização para a greve geral convocada para o próximo dia 30 em todo o País.

“É momento de esquecermos as contradições entre movimentos sociais e entre partidos de esquerda. Um congresso com tantos envolvidos em corrupção não pode fazer eleição indireta”, salientou o presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT).

Segundo ele, o golpe continua em curso e surpreendendo a cada dia. Mas há um movimento crescente no interior, a exemplo dos grandes centros, em prol das diretas. Sônia Mara Maranho, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), reiterou que muitas associações de bairros e municípios pequenos também estão se posicionando e entendendo a conjuntura.

A representante do Levante Popular da Juventude, Nathália Ramos Lopes dos Santos, ressaltou que Belo Horizonte vem se tornando um importante centro de encontros e debates da juventude, tendo reunido 10 mil pessoas no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para esse público, as prioridades são saúde, educação e previdência social.

Desafios – Os desafios, porém, permanecem. Ao fazer um retrospecto do golpe, o deputado Rogério Correia salientou que o Brasil é apenas uma peça na crise do capitalismo mundial, que penaliza trabalhadores do mundo todo. “Depois de desestabilizar o governo de esquerda no nosso País, era preciso atingir os programas sociais, congelar recursos, retirar direitos”, enumerou.

O desmonte de gigantes brasileiras como a Petrobras, os Correios e o Banco do Brasil também foi citado pelo parlamentar, para quem as eleições indiretas atendem novamente às elites e ao capital financeiro. Rogério Correia enumerou os principais pontos do último congresso do PT, que incluem, além das diretas e da luta contra a retirada de direitos, a eleição de uma Constituinte que possa fazer, de fato, as reformas política e institucional.

Projetos conservadores avançam no Congresso

Outro desafio, apresentado pelo deputado federal Padre João (PT-MG), é a pauta em votação no Congresso Nacional. “O primeiro projeto votado após o golpe foi o do senador José Serra (PSDB-SP), acabando com as regras do pré-sal, inclusive com a destinação dos recursos para a educação. Agora temos a mudança na lei de terras, na lei de sementes e cultiváveis e na lei do agrotóxico”, citou.

Sobre essa última, Padre João explicou que cada defensivo passa pelas análises da Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura. Pela nova proposta, as questões de saúde e ambientais deixam de ser exigidas. O congresso, segundo o deputado federal, não tem mais partidos, e, sim, blocos econômicos. E, a essa altura, deputados e também as elites já preferem a permanência do presidente Michel Temer, por ser conveniente a relação com um governo enfraquecido.

Para Padre João, além da luta contra o golpe, os trabalhadores precisam saber o programa que querem para o País. “Precisamos aprofundar o debate sobre a reforma política, que está toda fatiada no Congresso Nacional”, completou. A vice-presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), reforçou que, por enquanto, nesse ambiente político, qualquer modificação nas regras de representação não serão para fortalecer a democracia, mas para atender interesses.

Luta de classes – O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) também defendeu eleições gerais e salientou o desequilíbrio e a injustiça das reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo federal. Ele criticou quem tenta negociar essas reformas em troca da manutenção do imposto sindical. “Essa é uma luta de classes e assim tem que ser tratada”, afirmou.

Por outro lado, o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro), Jefferson Teixeira, disse que o posicionamento de senadores como Renan Calheiros (PMDB-AL), contrário às reformas, mostra que a luta dos trabalhadores contra essas propostas pode influenciar os parlamentares. “O Renan descobriu que está em quarto lugar na disputa pelo Senado. A população não vai reeleger quem votar em favor dessa reforma”, opinou.

Requerimentos – Durante a reunião, foram aprovados três requerimentos para realização de audiências públicas da comissão. As reuniões são para debater os contratos de parceria público-privada nas áreas de educação e saúde, o lançamento do Plano Popular de Emergência da Frente Brasil Popular e a reforma trabalhista. Os três requerimentos são de autoria dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire.

ALMG

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