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Projeto aprovado na Câmara proíbe retenção de macas das ambulâncias

Carolina Vilela

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Foto: Denilton Guimarães / Câmara Municipal

Reter macas e equipes médicas atenta contra o direito à vida. É sob esta justificativa que um projeto de lei ordinária foi proposto na Câmara Municipal de Uberlândia. Ele proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde da cidade, e dá outras providências.

O projeto foi aprovado por maioria simples na manhã desta sexta-feira, 17, em votação simbólica durante a primeira reunião extraordinária do mês de março.

De acordo com o vereador Ismar Prado, autor da proposta, há muitas reclamações dos profissionais da área de saúde sobre este problema. Segundo eles, quando as unidades retém uma maca, consequentemente retém as ambulâncias e os profissionais médicos e / ou enfermeiros que ficam à espera da liberação dos equipamentos.

A retenção de maca que, geralmente, ocorre sob o pretexto da “vaga zero”, além de colocar em risco a vida dos pacientes que utilizam o serviço prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar.

A justificativa da proposta de lei diz que ao reter macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, que equipamentos e profissionais retidos podem causar sequela ou morte por falta de socorro imediato a quem realmente precisa.

Além disso, não há justificativa para nenhum serviço de saúde reter, sem a necessidade precisa, o equipamento e o profissional vitais de uma viatura, seja do Corpo de Bombeiros Militares, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou qualquer outra, salvo em situações extremamente particulares.

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