Romeu Zema assina decreto para atrair R$ 26,7 bi em investimentos no setor ferroviário

Redação V9

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Redação V9

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Legenda da foto

Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais de 370 mil empregos

O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (8/6), na Cidade Administrativa, da assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines.

O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

A decisão do Governo do Estado de regulamentar as shortlines foi tomada após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, identificarem que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.

Para Zema, a regulamentação é um avanço que dará sustentabilidade para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. “O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável. Aqui não será diferente”, disse.

Investimento

Os investimentos em Minas podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.

A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.

Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Estado tem três frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines.

“Temos interessados já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse.

Diferencial

A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do país, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.

Também presente na assinatura, o deputado João Leite, que é o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parabenizou o govenador por criar no Estado uma estrutura para retomada dos investimentos ferroviários. “O Estado do trem não tinha uma estrutura no Poder Executivo. A sua entrada permitiu a criação de uma Superintendência para cuidar do assunto”, afirmou.

Os deputados Gustavo Mitre, Ione Pinheiro e Roberto Andrade, além do subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Ribeiro Farjado e a superintendente de Transporte Ferroviário, Vânia Silveira de Pádua Cardoso, também participaram a solenidade.

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo:

Caparaó – Espera Feliz

Cataguases – Além Paraíba

Jacutinga

São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro

Viçosa – Cajuri

Lavras – Três Corações – Varginha

Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)

 

Regional:

BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto

Mariana – Além Paraíba

 

Cargas:

Unaí – Pirapora

Conceição do Mato Dentro – Ipatinga

Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha

Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)

Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares

Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol

Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)

Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque

Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé

Varginha – Três Corações – Passa Quatro

Fonte: Agência Minas

 

 

 

LEIA TAMBÉM!