Política

Vereadores aprovam por 17 votos, com emendas, o uso do nome social em Uberlândia

Enviado por: Carolina Vilela 05/05/2017

Foi aprovado em segunda votação e discussão o Projeto de Lei Ordinária – 80/2017 – de autoria da vereadora Pâmela Volp, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos aos serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal, direta e indireta, conforme especifica. A aprovação, com emendas, teve 17 votos favoráveis e 7 contrários.

Essa foi uma votação longa. O projeto que garante o uso do nome social para o público LGBT em Uberlândia começou em março, mas teve um desfecho só nessa sexta-feira, 5, quase dois meses depois. No primeiro momento, a autora, Pâmela Volp retirou o plano de votação devido à pressão da bancada evangélica.

Houve muita pressão popular. Diversos movimentos sociais estiveram no plenário, inclusive a repórter e ativista Léo Áquila esteve em Uberlândia em apoio ao projeto de lei.

Três emendas foram aprovadas. Uma em que são retiradas citações sobre identidade de gênero, a inclusão do uso de codinomes para o público não LGBT e que os nomes sociais só possam ser usados por maiores de 18 anos.

Com voto contrário desde a primeira votação, Márcio Nobre recebeu uma recomendação do partido, o PDT, para votar a favor, o que foi desobedecido.

Com 24 vereadores votantes na casa, o texto do nome social passou com 17 votos favoráveis e gerou comemoração.

A matéria completa você acompanha no No Foco da Notícia de hoje.

Vinícius Lemos

Comentários...