Vereadores falam sobre a recomendação de rompimento de contrato da prefeitura com empresa de advocacia


Na sessão ordinária da última quarta-feira (20), três vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia se manifestaram a respeito da recomendação do Ministério Público para que a prefeitura rompesse o contrato com o escritório de Advocacia Ribeiro Silva, investigado pela Operação Isonomia. Ela foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 14.

O primeiro vereador a se manifestar foi Thiago Fernandes. Ele questionou que, até agora, ninguém teve acesso a recomendação, feita pelo promotor Luis Henrique Borsari. Ele requisitou acesso a esses documentos.

“Queremos a relação de tudo que foi pago a esse escritório, bem como a relação de todos os trabalhos que esse escritório prestou ao município de Uberlândia, pra subsidiar nossos trabalhos enquanto vereadores e fiscais do executivo”, disse.

O segundo vereador a questionar o fato foi Silésio Miranda. Ele solicitou a suspensão imediata dos pagamentos à empresa de advocacia e fez um questionamento acerca da comissão para analisar a recomendação. Segundo ele, dos três membros escolhidos, um já foi funcionário do escritório e outro foi assessor do antigo sócio e fundador da Ribeiro Silva, o Deputado Estadual Arnaldo Silva.

“O Ministério Público fez a recomendação do cancelamento do contrato. O governo criou um processo administrativo e colocou um ex-assessor do deputado que era dono do escritório e também um ex-advogado do escritório. Nós pedimos a suspensão dos dois membros, para que não seja prejudicada a investigação processual”, explicou.

Por fim, Adriano Zago também criticou a escolha desses dois membros para a comissão. “Não é coerente, não é admissível que um ex-advogado do escritório e um ex-assessor parlamentar de um deputado que foi dono do escritório, que diz que hoje não é dono mais, façam parte integrante da comissão, não é razoável”, comentou.

DMAE recebeu a mesma recomendação

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) também recebeu a mesma recomendação que o Ministério Público enviou para a Prefeitura, após a autarquia também contratar a Ribeiro Silva para prestar serviços advocatícios. O contrato assinado tem validade de oito meses, ao custo de 120 mil reais.

Da mesma forma que ocorreu na Prefeitura, o DMAE contratou a Ribeiro Silva sem qualquer tipo de licitação. Em entrevista anterior a TV Vitoriosa, o diretor do órgão, Sérgio Attiè, explicou as bases do contrato. Ele disse que a Ribeiro Silva foi contratada por ser uma empresa de renome, com experiência em serviços prestados a outras prefeituras do interior de Minas Gerais.

O diretor também explicou que o contrato foi fechado por questões de economia, já que na gestão anterior, existiam acordos com dois escritórios.

“Ano passado, esse escritório (um dos escolhidos pela gestão passada) forneceu dois pareceres e cobrou 120 mil reais. Esse escritório que está sendo contratado agora (a Ribeiro Silva), se eu precisar do parecer dele todo dia, ele vai me dar pelos 15 mil mensais que eles vão me cobrar. Que a nossa economia é evidente, é, por que vamos gastar apenas 15 mil reais por mês e vamos ter toda cobertura”, explicou

É importante ressaltar que a Prefeitura e o DMAE não são alvos do MP na Operação Isonomia, que investiga o escritório de advocacia, suspeito de comandar um esquema de tráfico de influência em prefeituras de diversos outros municípios.

Informações nos locais: Vinícius Lemos, Carlos Vilela e Kátia Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=ICnGZi4d35E

https://www.youtube.com/watch?v=KDwhyiGmlQ8