Imagem | Procon-MPMG
Uma fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, apreendeu 5.531 produtos irregulares em uma loja de departamentos localizada na região central da cidade. A ação identificou a comercialização de itens sem comprovação de origem e segurança, representando riscos à saúde dos consumidores.
Ao todo, os fiscais recolheram 2.687 frascos de perfumes de marcas famosas com fortes indícios de falsificação e 2.844 óculos de grau que eram vendidos livremente, sem a exigência de prescrição médica.
A comercialização desses itens acendeu o alerta das autoridades de defesa do consumidor pelos potenciais danos causados à população. Por não possuírem garantia sobre sua composição química e origem, o uso desses cosméticos pode provocar reações dermatológicas graves, como alergias, queimaduras e irritações na pele; e a venda de óculos de grau sem acompanhamento profissional e prescrição médica individualizada pode agravar problemas oculares existentes, mascarar patologias e causar fadiga visual severa.
Diante do flagrante, a representante legal do estabelecimento foi conduzida à delegacia da Polícia Civil de Uberaba. O caso é apurado sob a suspeita de crimes de falsificação de produtos cosméticos, infrações contra as relações de consumo e violação de registro de marcas, conforme prevê a legislação vigente.
O Procon-MPMG reforça a orientação para que os consumidores fiquem atentos à procedência dos produtos, confiram as informações de rotulagem e evitem comprar itens de saúde ou cosméticos cuja origem não possa ser devidamente comprovada.
