Imagem | Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Texto coordenado por Tabata Amaral avança na Câmara, mas ainda enfrenta resistência de parlamentares e deve ser analisado em plenário apenas nas próximas semanas
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por discutir a criminalização da misoginia aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A aprovação ocorreu de forma simbólica, mas a proposta ainda precisará passar pelo plenário da Casa antes de seguir para as próximas etapas de tramitação. Apesar do avanço, líderes partidários decidiram adiar a análise do projeto. A expectativa é que tanto o requerimento de urgência quanto o mérito da matéria sejam votados apenas na semana de 29 de junho, antes do início do recesso parlamentar.
Após a aprovação do parecer, Tabata Amaral afirmou que continuará dialogando com diferentes bancadas para ampliar o apoio ao texto e reduzir resistências em torno da proposta. Segundo a parlamentar, o ambiente político já influenciado pelas articulações eleitorais de 2026 tem dificultado a construção de consensos sobre o tema.
A deputada também destacou que o relatório passou por ajustes após reuniões com integrantes do grupo de trabalho e representantes de diferentes correntes políticas. Uma das principais mudanças feitas na proposta está relacionada ao conceito jurídico de misoginia. A versão anterior utilizava expressões como “ódio” ou “aversão” contra mulheres. No texto aprovado, a caracterização passa a estar vinculada à indução ou incitação à violência, à restrição de direitos ou a ofensas à dignidade da mulher em razão de sua condição feminina.
A alteração busca tornar a definição mais objetiva e reduzir questionamentos sobre a interpretação da futura legislação.
O relatório aprovado inclui dispositivos voltados ao combate de conteúdos misóginos na internet. Entre as medidas previstas está a possibilidade de suspensão temporária de perfis ou contas utilizados para disseminar conteúdos considerados ilícitos com motivação misógina. O texto também prevê agravamento das penas em situações nas quais a prática tenha como objetivo aumentar audiência, engajamento ou monetização em plataformas digitais.
Pena prevista
A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para crimes motivados por misoginia. O projeto ainda prevê punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Reprodução Itatiaia Política
