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O STF ouvirá primeiro as testemunhas de acusação indicadas pela PGR; em seguida, prestarão depoimento as testemunhas do colaborador Mauro Cid e dos oito réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19) às audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal movida contra os supostos autores intelectuais da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O chamado “núcleo 1” é composto por oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, indicou seis testemunhas. Já as defesas dos réus listaram 74 pessoas, incluindo autoridades como os governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo. Militares também estão entre os nomes, como o ex-comandante do Exército general Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica tenente-brigadeiro Baptista Junior, e o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen.
Além de Bolsonaro, também são réus na mesma ação penal:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e colaborador premiado;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A oitiva das testemunhas faz parte da instrução processual, etapa em que defesa e acusação produzem provas. As testemunhas poderão ser questionadas tanto pela PGR quanto pelos advogados dos réus.
O advogado e professor de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Rafael Soares, chama a atenção para o fato de que algumas testemunhas já foram investigadas no âmbito da tentativa de golpe — como é o caso do governador Ibaneis Rocha. À época dos ataques de 8 de janeiro, ele era o responsável pela segurança na Praça dos Três Poderes, em Brasília, invadida por apoiadores de Bolsonaro.
Embora o processo não tramite em sigilo, as audiências de instrução não serão transmitidas ao público. A imprensa está proibida de gravar áudio ou vídeo dos depoimentos. Jornalistas credenciados poderão acompanhar os relatos por meio de um telão em sala reservada. Segundo o STF, a medida se baseia no artigo 210 do Código de Processo Penal e visa evitar que o depoimento de uma testemunha interfira no de outra.
Soares explica que a reinquirição de pessoas que já prestaram depoimento durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal é comum.
“São situações distintas. Na Polícia Federal, o depoimento é conduzido apenas pelo delegado, com base em sua visão do caso. No processo, o depoimento passa a ter valor como prova — podendo embasar uma condenação ou absolvição. Por isso, é necessário ouvir novamente essas testemunhas. E certamente serão depoimentos mais detalhados. Tanto a defesa quanto a acusação podem tentar descredibilizá-los”, afirmou o professor.
De acordo com o cronograma definido pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, as oitivas ocorrerão por videoconferência entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas de acusação. Em seguida, as testemunhas do delator, Mauro Cid. Por fim, serão ouvidas as testemunhas de defesa dos oito réus.
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