Reprodução redes sociais
O SBT Brasil foi até uma central de monitoramento para mostrar para como funciona o sistema da tornozeleira eletrônica e o alerta em caso de tentativa de violação do equipamento, como aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no último sábado (22).
A tornozeleira eletrônica — como a de Bolsonaro — utiliza uma tecnologia para rastrear, em tempo real, a localização de quem cumpre prisão domiciliar.
“Dentro da tornozeleira, você tem o que existe dentro de um celular, que é um modem e um GPS. Para que serve o modem? É para transmitir as informações para um datacenter nosso. E o GPS é para capturar a posição. Imagine que, pelo satélite, você recebe lá do céu o posicionamento de onde está aquela tornozeleira”, explica Marcelo Almeida, diretor presidente da Synergye.
Os sensores presentes na tornozeleira identificam tentativas de violação, como foi feito por Bolsonaro.
“Você tem sensores que, na retirada da tampa ou com a entrada de luz, automaticamente acionam a central de monitoramento. A cinta, onde há uma fibra óptica, automaticamente aciona o centro de monitoramento se for cortada”, explica Marcelo.
Quem usa a tornozeleira eletrônica pode tentar burlar o monitoramento de diferentes formas. Três situações são consideradas mais graves: cortar a pulseira que prende o equipamento ao tornozelo, deixar a bateria descarregar de propósito ou violar o case onde ficam os sensores — que foi o que o ex-presidente fez. Nesses três casos, o alerta chega à central em aproximadamente 40 segundos.
O alarme também soa quando o monitorado sai da área determinada e autorizada pela Justiça. Na avaliação de Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, apesar de Bolsonaro não ter saído de casa, a prisão se justifica.
“A jurisprudência entende que quem está com a tornozeleira tem o dever de guarda do equipamento e de não danificá-lo. O dano pode levar o equipamento a não funcionar, então a Justiça entende que qualquer tipo de dano ao equipamento, ou até o não carregamento, já é suficiente para levar à prisão.”
O advogado também afirma que o ex-presidente ainda pode ser condenado por outro crime.
“Esse ato dele pode ser considerado um novo crime, dessa vez um crime de dano contra o patrimônio público. Em tese, ele destruiu uma tornozeleira. Não é um objeto de altíssimo valor, porém, mesmo assim, é um grande dano.”
SBT News
