Seinfra / Divulgação
Viajar com cães e gatos de pequeno porte ficou mais fácil e seguro em Minas Gerais. A partir desta sexta-feira (27), entra em vigor um novo regulamento que permite o transporte de animais domésticos nos ônibus intermunicipais do estado. A medida, publicada pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), define uma série de regras para garantir conforto e segurança para passageiros e pets.
A regulamentação, válida para veículos das categorias convencional e executivo, foi elaborada com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpas) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O que muda com a nova regra
Agora, tutores poderão transportar até dois animais domésticos de pequeno porte por viagem, desde que sigam exigências específicas:
- Caixa de transporte: obrigatória, deve ser resistente, ventilada, compatível com o tamanho do animal e impedir o contato com outros passageiros.
- Atestado veterinário: deve ser emitido por profissional registrado no CRMV-MG, com validade de até 30 dias antes da viagem, atestando boas condições de saúde do pet.
- Passagem para o animal: é necessário adquirir uma passagem específica para o transporte do pet.
- Higiene e segurança: os animais devem estar limpos e não podem representar riscos à segurança dos usuários.
- Limite por viagem: apenas dois animais de pequeno porte por viagem, conforme a ordem de reserva.
O transporte de cães-guia e outros animais amparados por legislação própria segue normas específicas já existentes.
Mais segurança para todos
Segundo o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Dalla, a padronização traz benefícios para tutores, passageiros e empresas. “É uma iniciativa que organiza o serviço e reflete o compromisso do Estado em estabelecer regras que atendam ao interesse coletivo”, afirma.
Para protetores como Joyce da Silva Mendes, do projeto Amor a Quatro Patas, a mudança é um avanço. “A regulamentação incentiva a guarda responsável e pode até reduzir casos de abandono durante as férias”, avalia.
O assessor técnico do CRMV-MG, Messias Lobo, lembra que o processo de emissão do atestado é simples e rápido. “O veterinário avalia o animal e já emite o documento. É importante estar com as vacinas e vermífugos em dia”, destaca.
Com a medida, o Governo de Minas busca garantir que os animais possam acompanhar suas famílias com segurança também nas estradas, promovendo uma convivência mais humanizada e responsável no transporte público intermunicipal.
